O Coqueiral Park, um dos parques aquáticos mais conhecidos de Pernambuco, é alvo de ação do Ministério Público de Pernambuco por supostas irregularidades ambientais e funcionamento clandestino. O empreendimento fica no bairro de Ouro Preto, em Olinda.
Segundo o MPPE, o parque funciona há mais de 20 anos dentro de um trecho de mata atlântica considerado Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Fragoso. A investigação, iniciada em 2023 após denúncia anônima, aponta desmatamento, aterro de cursos d’água e outras intervenções ilegais.
De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente, o parque está com a licença de operação vencida desde 2022 e teve o pedido de regularização negado. Vistorias identificaram extração ilegal de barro, construção de um barramento de concreto no leito do rio, alterando seu curso natural, e descarte irregular de resíduos de construção na área protegida.
Além disso, o MPPE aponta problemas na documentação do empreendimento, como ausência de alvará da prefeitura, atestado do Corpo de Bombeiros vencido desde 2019 e licença sanitária expirada em 2024.
A CPRH aplicou multa, embargou a área e determinou medidas compensatórias, como o plantio de 700 mudas de mata atlântica, que ainda não teriam sido cumpridas.
Na ação, o Ministério Público pede a recuperação da área degradada e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões.
A Prefeitura de Olinda informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre decisão judicial. Já a CPRH destacou que o parque solicitou nova licença em 2024, mas o processo segue em análise, sem autorização válida até o momento.
