O Procon Recife promoveu, nesta quarta (11) e estende a até esta quinta-feira (12), ações de fiscalização em postos de combustíveis da capital pernambucana, visando acompanhar a formação de preços e verificar possíveis aumentos irregulares repassados aos consumidores. Todos os 12 postos visitados pela fiscalização do Procon Recife nas Zonas Norte e Sul da cidade foram autuados por aumento nos preços dos combustíveis sem justificativa.
A medida ocorre em meio a discussões nacionais sobre reajustes registrados em algumas regiões do País, mesmo sem anúncio de aumento nos valores praticados nas refinarias pela Petrobras. Diante desse cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que seja analisada a possível existência de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis.
No Recife, a fiscalização do Procon tem como foco identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores. Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon Recife reforça que o objetivo da ação é promover maior transparência nas relações de consumo, acompanhar o comportamento do mercado e assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas.
COMO DENUNCIAR – Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon Recife por meio do site oficial: procon.recife.pe.gov.br, pelo email [email protected] ou pelo telefone 0800 281 1311.
A sede do Procon Recife está localizada na Rua do Imperador Pedro II, nº 491, bairro de Santo Antônio, no centro da cidade. O órgão seguirá monitorando o mercado de combustíveis e adotará as medidas cabíveis sempre que forem identificadas práticas que possam prejudicar a população.
