O Brasil proibiu a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, como o foie gras. A medida foi sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo novas regras de proteção ao bem-estar animal no país.
A norma determina que a proibição abrange tanto a produção quanto a venda do foie gras, seja ele in natura ou industrializado. Quem descumprir a legislação poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
A técnica utilizada na produção do foie gras, conhecida como gavage, consiste na alimentação forçada de patos ou gansos por meio da inserção de um tubo até o esôfago. O procedimento é realizado repetidamente nas semanas que antecedem o abate, com o objetivo de aumentar o fígado das aves a dimensões muito superiores ao normal, o que pode provocar lesões, estresse e alterações fisiológicas.
Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada, após a Índia. A medida também se destaca pelo baixo impacto econômico interno, já que o país conta com poucos produtores desse tipo de produto, considerado de alto custo e consumo restrito.
