O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Recife aceitou, nesta quarta-feira (25), a denúncia de ameaça de morte feita pelo vereador Eduardo Moura (Novo) contra o parlamentar Chico Kiko (PSB). O presidente do colegiado e relator do caso, Carlos Muniz (PSB), apresentou parecer favorável à admissibilidade da representação, resultando na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O conflito entre os dois parlamentares se intensificou após um episódio em que Moura foi flagrado fazendo gestos de “chifres” por trás da cabeça de Chico Kiko durante uma sessão, o que desencadeou uma troca de acusações e culminou na suposta ameaça de violência letal.
Na acusação formalizada, Eduardo Moura sustentou que a ameaça compromete a confiança recíproca indispensável ao funcionamento do parlamento e fragiliza o ambiente deliberativo da Casa, afetando a percepção pública sobre a estabilidade institucional do Poder Legislativo. O vereador cobrou celeridade na avaliação do caso para que eventuais punições sejam aplicadas e para impedir que episódios de violência ocorram dentro da Câmara.
Por outro lado, o relator Carlos Muniz destacou que sua orientação pela admissibilidade se baseou na identificação de aspectos formais mínimos para a instauração do processo ético-disciplinar, sem formar, neste momento, um juízo de valor definitivo sobre a conduta de Chico Kiko.
Com a abertura do processo, uma subcomissão foi formada para analisar detalhadamente o caso e coletar provas. O grupo é composto pelos vereadores Tadeu Calheiros, que atuará como relator; Carlos Muniz, como revisor; e Zé Neto (PSB), como membro efetivo.
Enquanto o processo por ameaça avança, vale lembrar que Eduardo Moura também é alvo de investigações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar devido ao gesto provocativo, além de ter sido indiciado pela Polícia Civil por injúria e difamação contra o colega e sua esposa, consolidando um cenário de crise ética mútua entre os envolvidos.
O CNFPE procurou a assessoria do vereador Chico Kiko para obter um posicionamento sobre a decisão, e até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.
