O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, negou nesta segunda-feira (29) a veracidade de informações falsas que circulam nas redes sociais, segundo as quais transações financeiras acima de R$ 5 mil seriam taxadas.
Em nota oficial, a Receita destacou que não existe e nunca existiu nenhuma tributação de 27,5% sobre movimentações financeiras, tampouco a suposta multa de 150% por ausência de declaração.
A instituição reforçou que a Constituição Federal proíbe a criação de impostos sobre movimentações financeiras, e que não há qualquer mudança legal nesse sentido.
“A disseminação dessas fake news visa criar pânico e confusão na sociedade. Interessam apenas a criminosos”, alertou o comunicado.
A Receita finalizou pedindo que os cidadãos busquem informações por meios oficiais, especialmente em temas tributários.
