Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia elétrica do país terão redução nas contas de luz após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica, aprovada nesta terça-feira (19). A medida prevê a devolução de até R$ 5,5 bilhões por meio de descontos nas tarifas de clientes das regiões Norte e Nordeste, além de áreas do Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo.
Segundo a Aneel, o objetivo é reduzir os custos da energia em regiões que possuem geração e distribuição mais caras, especialmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.
A agência estima que o desconto médio possa chegar a 4,51% nas tarifas, embora o percentual final ainda dependa do valor arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.
Os recursos utilizados virão do encargo conhecido como Uso de Bem Público (UBP), valor pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios na geração de energia elétrica.
Apesar do pagamento ser feito pelas geradoras, o custo normalmente é incorporado às tarifas cobradas pelas distribuidoras e repassado aos consumidores. Até o início deste ano, o valor era pago de forma parcelada pelas hidrelétricas dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo destinado ao financiamento de políticas do setor elétrico.
A Aneel também aprovou a metodologia para distribuir os recursos entre as distribuidoras beneficiadas. O cálculo considera fatores como o tamanho do mercado atendido e os custos de energia de cada região.
Inicialmente, o governo federal estimava arrecadar até R$ 7,9 bilhões com a antecipação dos pagamentos do UBP. No entanto, das 34 empresas aptas a aderir ao acordo, apenas 24 aceitaram antecipar os valores, reduzindo a previsão para cerca de R$ 5,5 bilhões.
Os pagamentos pelas hidrelétricas estão previstos para julho. Após isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deverá informar à Aneel o valor efetivamente arrecadado, permitindo a definição dos percentuais preliminares de desconto nas contas de energia.
