Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil propõe aumentar as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool e provocam acidentes com morte ou invalidez permanente.
O Projeto de Lei 3.574/2024, apresentado pelo ex-deputado Gilvan Máximo, prevê que, em casos com morte, a multa seja multiplicada por 100 vezes e o condutor tenha o direito de dirigir suspenso por 10 anos. Considerando o valor atual de infração gravíssima, a penalidade pode chegar a R$ 29.347.
Já nos casos de invalidez permanente, a proposta estabelece multa multiplicada por 50 vezes, cerca de R$ 14,6 mil, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por cinco anos.
O texto também determina que o motorista arque com despesas médicas da vítima e pague indenização de até dez vezes o valor da multa.
Na justificativa, o autor afirma que o número de mortes no trânsito no Brasil é elevado e, em muitos casos, está ligado ao consumo de álcool. O projeto aguarda parecer do relator Marcos Tavares na Comissão de Viação e Transportes.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara, no Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
