O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) iniciou a análise técnica do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), publicado no último domingo (1º) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O documento estabelece diretrizes nacionais para a realização do exame prático de direção veicular e formaliza a retirada da prova de baliza como etapa eliminatória para a primeira habilitação.
De acordo com o Detran-PE, por se tratar de uma normatização recente e que prevê ajustes nos critérios avaliativos, é necessária uma avaliação detalhada do manual para garantir a adequação dos procedimentos operacionais, dos sistemas informatizados, dos fluxos internos e da capacitação dos examinadores.
Segundo o órgão, a análise técnica tem como objetivo assegurar segurança jurídica, padronização e isonomia no processo de habilitação em todo o estado. Somente após essa etapa e a realização dos ajustes necessários o novo modelo poderá ser oficialmente adotado em Pernambuco.
Pelo MBEDV, o estacionamento deixa de ser uma etapa isolada do exame e passa a integrar o trajeto de condução do candidato. O encerramento da prova prática poderá ocorrer por meio de diferentes modalidades de estacionamento, cabendo aos órgãos executivos de trânsito definir o formato a ser aplicado.
Entre as possibilidades previstas estão o estacionamento paralelo ao meio-fio, conhecido como estacionamento simples; o estacionamento em ângulo, perpendicular ou oblíquo, em vagas sinalizadas; e o estacionamento em áreas isoladas, como bolsões, recuos ou espaços específicos fora da pista de rolamento, desde que compatíveis com a sinalização e os objetivos do exame.
Em nota, o Detran-PE afirmou que eventuais mudanças serão implementadas de forma planejada e responsável, respeitando as especificidades operacionais do estado e os princípios da legalidade, da transparência e da segurança viária. O órgão também informou que, após a conclusão da análise técnica, o novo modelo será amplamente divulgado à população.
Ainda não há prazo definido para o início das mudanças nos exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em Pernambuco.
